ORAÇÃO PARA OS ESTUDOS

* do Doctor Angelicus Santo Tomás de Aquino

Infalível Criador, que dos tesouros da Vossa sabedoria, tiraste as hierarquias dos Anjos colocando-as com ordem admirável no céu; distribuístes o universo com encantável harmonia, Vós que sois a verdadeira fonte da luz e o princípio supremo da sabedoria, difundi sobre as trevas da minha mente  o raio do esplendor, removendo as duplas trevas nas quais nasci: o pecado e a ignorância.

Vós que tornaste fecunda a língua das crianças, tornai erudita a minha língua e espalhai sobre os meus lábios a vossa bênção. Concede-me a acuracidade para entender, a capacidade de reter, a sutileza de relevar, a facilidade de aprender, a graça abundante de falar e de escrever. Ensina-me a começar, rege-me a continuar e perseverar até o término. Vós que sois verdadeiro Deus e verdadeiro homem, que vive e reina pelos séculos dos séculos. Amém.

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Repensando o mundo cão

Aconteceu em Itapecerica da Serra - SP. um menino de apenas 12 anos liga para a polícia. O diálogo entre ele e o policial é absurdo, comovente e mostra o grau de abandono e desamparo de algumas crianças por esse Brasil afora.

Ele relata que a mãe saiu de casa e o deixou trancado com os irmãos pequenos, um com 2 anos e outro, uma menina, com apenas 5 meses de idade.

- É que a minha mãe me deixou preso aqui com meus irmãos. Quase sempre ela faz isso. E aí minha irmã está sem leite, está sem alimento. O que eu poderia fazer? Ela tem ciúme do meu pai. Aí eu acho que ela tem depressão, ela já esteve internada - disse o menino.

O policial pergunta a idade do garoto e de sua irmã, e fica surpreso com a resposta:

- Tenho 12 anos e minha irmã tem 5 meses. Estamos presos - respondeu ele.

O restante do diálogo está no vídeo abaixo, que mostra uma dura realidade e deixa a todos nós uma pergunta de difícil resposta: o que fazer para ajudar crianças que crescem em famílias sem nenhuma condição de lhes dar uma criação digna?

Metade da população da Somália está passando fome, e os números divulgados pela Organização das Nações Unidas - ONU estão a mostrar a situação de emergência e desespero que atinge a África Oriental.

Nada mais, nada menos que 13 milhões de pessoas estão vivendo em condições desumanas na África Oriental, Etiópia e o Quênia. A principal causa está nos conflitos que dificultam a chegada da ajuda humanitária, que é agravada pela pior seca já enfrentada pela região em 60 anos.

Segundo fontes das Nações Unidas, 750 mil pessoas correm o risco de morrer nos próximos meses, até porque a maioria das agências humanitárias foi expulsa da região pelo grupo islâmico al-Shabaab, que tem conexões com a al-Qaeda. Por que o mundo não reage contra esse verdadeiro holocausto imposto aos negros africanos?

por: Dando Pitaco

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O Pequeno Príncipe

“O Pequeno Príncipe”, do escritor francês Antoine de Saint-Exupéry. É o livro em língua francesa que mais foi vendido no mundo, com cerca de 80 milhões de exemplares, e entre 400 e 500 edições. Também se trata da terceira obra literária (sendo a primeira a Bíblia e a segunda o livro O Peregrino) mais traduzida no mundo, tendo sido publicado em 160 idiomas e dialetos. A princípio, aparentando ser um livro para crianças, tem um grande teor poético e filosófico. No Japão, há um museu para o personagem principal do livro, um jovem sonhador de cabelos louros e cachecol vermelho. O autor do livro também foi quem fez suas ilustrações originais e acredita-se que parte do enredo da obra e as aquarelas de Antoine de Saint-Exupéry tenha sido inspirada pela sua ida ao nordeste do Brasil, onde ele teria se encantado com o Baobá, árvore de origem africana trazida à terra brasileira.

O romance é destinado para adultos, e poucos conseguem entender sua real mensagem.

Confira algumas passagens da obra:

"Só se vê bem com o coração. O essencial é invisível aos olhos."

"Será como a flor. Se tu amas uma flor que se acha numa estrela, é doce, de noite, olhar o céu. Todas as estrelas estão floridas."

"Aqueles que passam por nós, não vão sós, não nos deixam sós. Deixam um pouco de si, levam um pouco de nós."

"Se tu choras por ter perdido o sol, as lágrimas te impedirão de ver as estrelas."

"O amor verdadeiro não se consome, quanto mais dás, mais te ficas."

"Disse a flor para o príncipe: é preciso que eu suporte duas ou três lagartas se quiser conhecer as borboletas."

"Só os caminhos invisíveis do amor libertam os homens."

"A gente corre o risco de chorar um pouco quando se deixou cativar..."

"Se tu vens às quatro da tarde, desde as três eu começarei a ser feliz."

"O amor é a única coisa que cresce à medida que se reparte."

"O amor não consiste em olhar um para o outro, mas sim em olhar juntos para a mesma direção."

"Se alguém ama uma flor da qual só existe um exemplar em milhões de estrelas, isso basta para que seja feliz quando a contempla."

"Para enxergar claro, basta mudar a direção do olhar."

"Os homens cultivam cinco mil rosas num mesmo jardim e não encontram o que procuram. E, no entanto, o que eles buscam poderia ser achado numa só rosa."

"Não lhe direi as razões que tens para me amar, pois elas não existem. A razão do amor é o amor."

"O amor verdadeiro começa lá onde não se espera mais nada em troca."

"São tão contraditórias as flores! Mas eu era jovem demais para saber amar."

"E eu compreendi que não podia suportar a ideia de nunca mais escutar esse riso. Ele era para mim como uma fonte no deserto..."

"Tornas-te eternamente responsável por aquilo que cativas."

"Todas as pessoas grandes foram um dia crianças, mas poucas se lembram disso."

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O Fundamentalismo Ateu

Uma reflexão sobre o valor das religiões, por Ives Gandra Martins*

Voltávamos,Francisco Rezeke eu, de uma posse acadêmica em Belo Horizonte, quando ele utilizou a expressão “fundamentalismo ateu” para referir-se ao ataque orquestrado aos valores das grandes religiões que vivemos na atualidade.

Lembro-me de conversa telefônica que tive com o meu saudoso e querido amigo Octávio Frias, quando discutíamos um editorial que estava para ser publicado, sobre Encíclica do Papa João Paulo II, do qual discordava quanto a alguns temas. Argumentei que a Encíclica era destinada aos católicos e que quem não o era, não deveria se preocupar. Com sua inteligência, perspicácia e bom senso Frias manteve o editorial, mas acrescentou a observação de que o Papa, embora cuidando de temas universais, dirigia-se, fundamentalmente, aos que tinham a fé cristã.

Quando fui sustentar, pela CNBB, perante a Suprema Corte, a inconstitucionalidade da destruição de embriões para fins de pesquisa científica - pois são seres humanos, já que a vida começa na concepção -, antes da sustentação fui hostilizado, a pretexto de que a Igreja Católica seria contrária a Ciência e que iria falar de religião e não de Ciência e de Direito. Fui obrigado a começar a sustentação informando que a Academia de Ciências do Vaticano tinha, na ocasião, 29 Prêmios Nobel, enquanto o Brasil até hoje não tem nenhum, razão pela qual só falaria de Ciência e de Direito. Mostrei todo o apoio emprestado pela Academia às experiências com células tronco adultas, que estavam sendo bem sucedidas, enquanto havia um fracasso absoluto nas experiências com células tronco embrionárias. E, de lá para cá, o sucesso com as experiências, utilizando células tronco adultas, continua cada vez mais espetacular. Já as pesquisas com células embrionárias permanecem no seu estágio “embrionário”.

Trago estas reminiscências, de velho advogado provinciano, para demonstrar minha permanente surpresa com todos aqueles que, sem acreditarem em Deus, sentem necessidade de atacar permanentemente os que acreditam nos valores próprios das grandes religiões, que como diz Toynbee,em seu “Estudo da História”, terminaram por conformar as grandes civilizações. Por outro lado, Thomas E. Woods Jr., em seu livro “Como a Igreja Católica construiu a civilização Ocidental” demonstra que, além dos fantásticos avanços na Ciência realizados por sacerdotes cientistas, a Igreja ofereceu ao mundo moderno o seu maior instrumento de cultura e educação, ou seja, a Universidade.

Aos que direcionam esta guerra atéia contra aqueles que vivenciam a fé cristã e cumprem seu papel, nas mais variadas atividades, buscando a construção de um mundo melhor, creio que a expressão do ex-juiz da Corte de Haia é adequada. Só não se assemelham aos “fundamentalistas” do Próximo Oriente, porque não há terroristas entre eles.

Num Estado, o respeito às crenças e aos valores de todos os segmentos da sociedade é a prova de maturidade democrática, como, aliás, o constituinte colocou, no artigo 3º, inciso IV, da C.F, ao proibir qualquer espécie de discriminação.

* IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, é advogado tributarista, professor e prestigiado jurista brasileiro; acadêmico das: Academia Internacional de Cultura Portuguesa, Academia Cristã de Letras e Academia de Letras da Faculdade de Direito da USP; Professor Emérito das universidades Mackenzie, CIEE/O, ECEME e Superior de Guerra - ESG; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa da Universidade de Craiova (Romênia) e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal).

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Poder Judiciário: o bode expiatório do Brasil

por: Sebastião Marques

Não concordo com a opinião de que “magistrados protegem magistrados” e de que o Poder Judiciário é uma caixa preta marcada por lentidão e burocracia. Isso é fruto de ingenuidade e de uma má compreensão desse Poder no Brasil.

Os processos demoram? Sim. As corregedorias estaduais são lentas? Sim. Mas ninguém pergunta o porquê.

Primeiro: juízes não criam o Direito. Eles o aplicam conforme ele está nas normas. Se a norma torna o processo mais lento, o cidadão precisa entender que isso não se deve só ao Juiz, mas principalmente a quem faz a Lei que o Juiz é obrigado a seguir. No caso, o Congresso Nacional e o Presidente da República. Portanto, o cidadão deve cobrar deles que façam uma lei melhor. Além disso, lembro: se o Juiz tentar ser “alternativo” e não aplicar a lei, os atos praticados serão eivados de nulidade… Ou seja: ou o Juiz aplica a lei (mesmo que seja ruim) ou outro juiz aplicará a lei no lugar dele. Não há escolha.

Segundo: os magistrados, servidores e Agentes do Estado têm se esforçado para construir uma Democracia melhor pautada nos princípios constitucionais. Não é politicamente correto dizer isso, mas é verdade: a Democracia é uma forma de exercício de Poder cara e que exige certa morosidade para ser mantida. Os princípios do Devido Processo Legal, do Juiz Natural, do Promotor Natural, da Ampla Defesa e do Contraditório demandam certa estrutura que impede a aplicação imediata e instantânea do Direito. Enfim: para se evitar que o Estado passe como um rolo compressor encima do cidadão e respeite-o, é preciso algumas garantias que diminuem necessariamente o ritmo da marcha processual.

Terceiro: O Poder Judiciário é o Poder mais acessível ao Cidadão. Convido o cidadão que vá a qualquer foro de Justiça, seja Estadual, Federal ou Trabalhista e converse com o Juiz que lá estiver. Se ele não estiver em audiência ou atendendo outra pessoa, é certo que o cidadão poderá conversar livremente com ele. Em contrapartida, convido o cidadão que tente conversar com o Seu Prefeito, Governador, Presidente, Deputado Estadual, Federal ou Senador (fora da época de eleição)…. O Tratamento será bem diferente.

Quarto: Os casos de corrupção cometidos por magistrados têm sido apurados e julgados conforme a Lei. Há vários exemplos que não citarei porque são casos ainda em andamento. Em geral, os magistrados prezam pela Legalidade e mais ainda, pela prevalência da Probidade nas Instituições de Justiça. Já quando o assunto é a Presidência da República ou o Congresso Nacional, a história é bem diferente…

Quinto: o CNJ foi criado com o propósito do Poder Executivo Federal controlar o Poder Judiciário ainda mais. Observe-se: as prerrogativas exigidas pela Constituição para o exercício do Poder Judiciário são desproporcionais se comparadas aos Poderes Executivo e Legislativo.

Tivemos um Presidente que mal conhecia as regras básicas da Língua Portuguesa e atualmente temos um Deputado Federal semianalfabeto. Independente do mérito ou demérito que possa haver nisso, a Constituição exige que magistrado passe por um rigoroso curso de formação periódica para que possa exercer sua função…. Observe que esta exigência não é imposta aos outros poderes, mas apenas ao Poder Judiciário. Os demais podem passar todo o mandato sem nunca ter ouvido falar em “Administração Pública” ou “Processo Legislativo”: o arroz com feijão das suas funções.

O Poder Executivo e Legislativo têm facilidades para criar cargos e alterar seus vencimentos. Já o Poder Judiciário enfrenta uma odisseia quando o assunto é criar cargos e ajustar os próprios vencimentos, mesmo que tudo esteja dentro dos limites impostos pela Lei Orçamentária, não comprometa o Orçamento Público e os vencimentos pagos pelo Executivo e Legislativo para funções de mesma complexidade sejam notoriamente superiores aos pagos pelo Poder Judiciário. Enfim: na prática é negada autonomia financeira ao Poder Judiciário que deve fazer a mágica de prestar um serviço célere, apesar das leis processuais ruins e da falta de recursos humanos e tecnológicos adequados.

O CNJ perturba o dia-a-dia da Justiça exigindo uma série de relatórios e planilhas que devem ser preenchidas para fins estatísticos… Em plena era da informática isso poderia ser obtido por simples consulta ao sistema, mas optaram por tomar tempo do Magistrado para tal fim. E mais: exigem-se metas, produtividade e etc. Até aí tudo bem, apesar de haver processos complexos que demandam muito tempo e entram para as “estatísticas” com o mesmo peso de um processo de massa, igual e repetitivo… Ora, isso estimula o magistrado a julgar apenas os processos de massa e adiar “os complicados” o quanto puder…

Mas aqui há um fato interessante: exige-se do Poder Judiciário eficiência e produtividade, tanto para progredir na carreira, quanto para formar e distribuir seus juízos. Metas e prestação de contas estatísticas fazem parte da rotina. Aqui surge uma pergunta: Mas porque o mesmo não é exigido do Poder Executivo e do Legislativo?

Há prazo para sair a Reforma Tributária? Há prazo para se colocar em prática o artigo 13 da Lei Complementar 95/1998? Não, não… Mais uma vez, fica patente a disparidade de tratamento entre os Poderes. O CNJ é a prova disso: não há “CNJs” para o Poder Executivo e o Poder Legislativo. Logo, pelo princípio Constitucional da Harmonia dos Poderes, ou se exige um “CNJ” para todos os Poderes, ou se extingue o CNJ para o Poder Judiciário.

Dentro do possível, os magistrados têm se esforçado para entregar ao cidadão uma Justiça mais rápida e eficiente, inclusive com ideias criativas e inovadoras, apesar de todo mar burocrático que a Lei impõe.

Há falhas? Sim, claro. Um exemplo foi o ocorrido com o Ex Desembargador José Eduardo Carreira Alvim, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª região. Ele foi humilhado e preso sob a mira de metralhadoras numa cela comum da polícia federal. Nada lhe valeram as garantias Constitucionais da Magistratura e os Princípios Constitucionais do Contraditório e do Devido Processo Legal!! Essa experiência traumática foi registrada pelo ex Desembargador no Livro “Operação Hurricane: um Juiz no Olho do Furacão” (leia). Incrivelmente, esse ato atentatório contra a Democracia e a Magistratura nem sequer chamou a atenção… e fomos forçados a presenciar esse golpe contra o Poder Judiciário. Onde está o CNJ para o caso? Por que o processo ainda está parado no STF? São questões que eu e muitos brasileiros gostaríamos de ver respondidas.

Enfim, apesar de tudo, dos 3 Poderes da república, o mais sério ainda é o Poder Judiciário.

Evidentemente, é necessário haver algumas mudanças a fim de melhorar a legitimidade e a eficiência de tal Poder, principalmente nos Tribunais Superiores. Mas tudo isso passa pela atuação do Congresso Nacional e da Presidência da República os quais duvido que atuem nesse sentido, pois o sistema atual os garante o controle do Poder Judiciário.

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